Temos como nascedouro e bússola norteadora os arautos do direito penal, ancorado, sobremaneira, em uma advocacia artesanal individualizada. A expertise de dois advogados vocacionados com aspirações pelo Estado de Direito e pela defesa intransigente pelos direitos universais e do homem. Diante disso tudo, advogar em sua essência precípua, para nós do escritório Medeiros & Outeiral Advocacia, é mais que uma predileção, é um estado de espírito que constantemente aperfeiçoa-se sobre os alfarrábios e pelas lides da rotina forense.
Detém atuação em todas as áreas do direito penal, desde o acompanhamento de inquéritos policiais até a defesa na fase judicial, perpassando por todas às instâncias do Poder Judiciário (Tribunais Estaduais, Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), nas suas diversas nuances e sustentações orais. Com ênfase, ainda, no âmbito do direito penal econômico e defesa perante o Tribunal do Júri.
O escritório Medeiros & Outeiral advocacia dedica também sua atuação a essa área que se traduz na simbiose entre o direito penal econômico e o direito administrativo, materializa-se, portanto, no escopo administrativo ou judicial, isto é, nas ações civis públicas de improbidade administrativa ou processos administrativos sancionadores perante agências reguladoras – Banco Central, CADE, Receita Federal, COAF, CVM – entre tantas outras instituições, ou ainda ações penais envolvendo ilícitos dos mais variados (crimes contra a administração pública, contra a ordem econômica, contra o mercado financeiro, mercado de capitais, ordem tributária, entre outros relevantes bens jurídicos).
com a crescente demanda, nos últimos tempos, das denúncias e processos movidos em face da classe médica, o escritório Medeiros & Outeiral Advocacia, advoga na defesa exclusiva dos médicos, atuando, sobremaneira em processos éticos-disciplinares (Resolução 2.145/2016), movidos pelos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM); nas ações cíveis de cunho indenizatório e criminal, nas quais figurem como Réus. Além disso, tem por objetivo principal ofertar aos seus clientes (constituintes), todo o acompanhamento necessário em prol de sua defesa, no âmbito administrativo: desde a fase da sindicância até a entrega de memoriais escritos aos Conselheiros, bem como a sustentação oral. Já no âmbito judicial, atua, inclusive, nos Tribunais Superiores (STJ e STF), nas suas nuances e sustentações orais.
É primordial ressaltar que uma defesa bem estruturada, tanto nas teses defensivas, assim como, juntada de documentos, arrolamento de testemunhas, são fundamentais para um resultado positivo vicejando à absolvição e/ou êxito da demanda. Com efeito, o escritório Medeiros & Outeiral Advocacia está calcado nos desideratos de uma advocacia artesanal, limitando-se na atuação de poucos casos, para assim, oferecer uma defesa de excelência e melhor contraprestação aos clientes.
Rui Barbosa
OAB/SC nº 53.254-A e OAB/RS nº 97.015
Membro consultivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC de Itajaí/SC
OAB/SC nº 39.796
Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela PUC/MG
Delegada adjunta da CAASC (gestão 2016/2018).
A opacidade legislativa em relação ao crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, do Código Penal) ante o fenômeno da interação humana por meio da internet
Luís Octávio Outeiral Velho[i]
Entre a chegada da família real ao Brasil (1808) e sua primeira Constituição outorgada (1824), até os dias de hoje, já se passaram oito Constituições
Na explêndida obra – Como os advogados salvaram o mundo – o professor José Roberto de Castro Neves, em vívida rememoração histórica, traduz aquilo que
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